A realização de treinamentos antifraude e contra crimes financeiros é apenas a ponta do iceberg da presença de representantes do FBI, da Securities and Exchange Comission (SEC) e do Departamento de Justiça dos Estados Unidos no Brasil. A tropa de elite de aproximadamente 150 pessoas que está enfurnada na BMF & Bovespa tem outras motivações menos transparentes para a visita ao país. Vem cuidar de um tema da maior gravidade que tem sido tratado como assunto de Estado pelo governo norteamericano: investigar as relações promíscuas entre o governo brasileiro e algumas das principais empresas com ações negociadas tanto na Bovespa quanto na Bolsa de Nova York.
A questão é alvo de três processos na SEC (sob os números 676.5600.200, 207.648.894.3 e 323.950.536), de um na Nyse (nº 676.560.196) e de inquéritos abertos pelo próprio FBI.
Estas ações nasceram do consenso entre as autoridades norte-americanas de que o mercado de capitais brasileiro, notadamente a Bolsa de Valores, apresenta hoje baixa taxa de confiabilidade e disclosure e descumpre regras globais para a negociação de ações. O principal motivo para as investigações conduzidas pela SEC, Nyse e FBI são as imbricadas relações entre o governo brasileiro e as maiores companhias abertas, seja por meio de participação direta do próprio Estado, seja por meio da presença dos fundos de pensão ligados a estatais.
As autoridades norte-americanas partem do princípio de que o Estado joga os dados e arbitra o comportamento de mercado de algumas das maiores corporações do Brasil. Levantamento feito pela SEC mostra que, nos últimos anos, praticamente 90% das grandes operações de fusão e aquisição
no país tiveram a participação dos 30 maiores fundos de previdência, especialmente Previ, Petros e Funcef, de fundos de investimento em ações do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal e do BNDES, por meio da BNDESPar. Juntas, estas instituições administram mais de US$ 600 bilhões em ativos.
O assunto ganha maior importância para os Estados Unidos devido ao crescente peso dos ADRs das grandes companhias abertas brasileiras na Nyse. Em sua maioria, são empresas nas quais o governo exerce algum tipo de ingerência, parcial ou total, terminando por combinar estratégias corporativas e as próprias cotações no mercado. O caso mais recente e emblemático foi a postura do Estado na substituição do presidente da Vale, Roger Agnelli. Há outros exemplos menos sutis. O que o governo arbitrar como regras para o pré-sal terá impacto direto sobre o desempenho da Petrobras. Ressalte-se ainda a participação direta do Estado nos desígnios de empresas como JBS Friboi, Embraer, Embratel, Brasil Foods, todas com presença expressiva do BNDES ou de fundos de pensão em seu capital.
Para as autoridades norteamericanas, um grupo restrito de pessoas do governo tem o poder de intervir no destino de algumas das maiores empresas nacionais com ADRs em Nova York. Tanto podem nomear seus dirigentes como influenciar diretamente em suas decisões estratégicas, criando uma relação incestuosa entre Estado e iniciativa privada sem paralelo entre as companhias estrangeiras com ações negociadas na Nyse.
Neste contexto, um número seleto de acionistas, leia-se os fundos de pensão, o BNDES e, na última linha, o próprio governo, gera movimentos que indicam manipulação de ações tanto na Bovespa quanto na Nyse.
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