Com a apresentação e debate do filme Sharkwater, de Rob Stewart, aclamado pelo público e vencedor de mais de 21 prêmios de melhor documentário
O Instituto Sea Shepherd Brasil, braço brasileiro da Sea Shepherd Conservation Society, ONG internacional de defesa da vida marinha, lançou dia 1º de abril de 2009 campanha nacional em defesa dos tubarões, com o objetivo de conscientizar a população sobre a importância e fragilidade desses animais. A atividade do finning tem como “Capitais” na América Latina Galápagos, no Equador, e Costa Rica. No Brasil a Sea Shepherd já identificou, com a ajuda do IBAMA, empresas que atuam ilegalmente de Rio Grande, RS ao Pará. Anualmente, mais de 100 milhões de tubarões são mortos, o que já dizimou com 90% da população mundial destes animais. No Brasil, cerca de 43% destas espécies estão ameaçadas de extinção e no ritmo atual, muitas espécies estarão extintas em menos de dez anos. A campanha é uma extensão dos esforços internacionais da Sea Shepherd em proteger tubarões e combater a prática do finning (extração de barbatanas dos animais ainda vivos, para atender ao mercado asiático de sopas e cápsulas de barbatanas).
No dia 7 de maio a Sea Shepherd Brasil formou uma aliança com as ONGs Instituto Justiça Ambiental – IJA e Instituto Litoral Sul, para dar início a uma luta judicial na Justiça Federal de Rio Grande, RS, com o ingresso de ação civil pública visando indenização superior a R$ 62 milhões pelos danos irreversíveis causados pela captura ilegal de cerca de 36 mil espécies de tubarões
O documentário Sharkwater, do biólogo e mergulhador Rob Stewart, tem como objetivo desmistificar a qualidade de “assassino” erroneamente atribuída a estes animais – essenciais à manutenção da vida no mar e na terra - tal como fez Steven Spielberg pelo filme Tubarão. O filme também tem caráter investigativo, pois o próprio Rob Stewart entra com uma câmara escondida dentro de um dos maiores entrepostos de pesca de tubarões na América Latina, desbaratando um esquema ilegal milionário e mundial que já é mais lucrativo que o tráfico de drogas. O biólogo e cineasta Robert Stewart cultiva desde criança grande admiração por estes seres vivos que são mais antigos do que os dinossauros, e começou a mergulhar com eles desde muito cedo. Percebendo que tentar conscientizar o público através de fotos e panfletos não trazia resultados efetivos, resolveu produzir o tocante filme que acabou ganhando mais de 21 prêmios internacionais de melhor documentário.
O evento contará com uma capacitação em ações civis públicas, com foco na ação judicial movida pela Sea Shepherd em defesa dos tubarões no Brasil, tendo ao final a apresentação do filme Sharkwater e debates.
Programa:
1. A necessária diferenciação entre o bem individual e o bem coletivo difuso.
2. Conceito e abrangência do bem ambiental
3. Evolução do pensamento: Descartes e Capra
3.1. Direito Ambiental Pós-Moderno
4. Princípios do direito ambiental
5. Breve histórico da ação civil pública no Brasil.
6. A Lei 7.347/85 que regula a ação civil pública.
7. Legitimidade ativa e o importante papel das ONGs na proposição de ações civis públicas.
8. Inquérito civil público.
9. Colheita de provas anterior ao ingresso da ação civil pública
10. A Lei 10.650/03 e a obrigação dos órgãos ambientais em fornecer documentos
11. Medida cautelar em ação civil pública: exibição de documento e protesto contra alienação de bens
12. Teses doutrinárias: o Dano Ambiental Potencial (in re ipsa) e o Dano Ambiental Integral.
13. O Parecer Técnico na ação civil pública ambiental
14. A tutela legal das áreas costeiras: restingas, dunas e manguezais
15. Breve histórico da pesca predatória no Brasil.
16. As estatísticas e a gestão ambiental do setor no Brasil.
17. A inexistência de licenciamento ambiental na atividade da pesca de arrasto marinho. Art. 225, CF e Resolução 237 do Conama.
18. Descrição dos danos e efeitos irreversíveis da pesca predatória de arrasto.
19. Aplicação do conteúdo ministrado aos precedentes judiciais obtidos junto ao Tribunal Regional Federal da Quarta Região, em ações civis públicas movidas pelo Instituto Sea Shepherd Brasil.
20. A campanha em defesa dos tubarões e a ação judicial movida
21. Ação civil pública como instrumento de educação e cidadania ambiental.
Apresentação do filme Sharkwater e debate ao final.
Palestrante: Cristiano Pacheco - Advogado, Diretor Jurídico Voluntário do Instituto Sea Shepherd Brasil, Diretor Executivo do Instituto Justiça Ambiental, líder-parceiro AVINA, Pós-Graduado
Local: Centro de Estudos do Mar Onda Azul, Rua Dom Gerardo, 63, sala 1306, Centro, Praça Mauá. Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Data: 27 de agosto de 2009, quinta-feira
Horário das aulas: 17h00
Investimento: R$ 60,00 ou 6 X R$ 10,71
Inscrições: www.seashop.org.br
Inclui carteirinha personalizada de filiado da Marinha de Netuno e 10% de desconto na loja do Instituto Sea Shepherd Brasil.
Confira também:
Capacitações em: "Ações para Salvar Animais Marinhos em Derrames de Petróleo"
Venha aprender com a equipe técnica do Instituto Sea Shepherd Brasil aquilo que a Petrobras, o IBAMA, a PUC e dezenas de outras instituições e mais de 2.500 pessoas em nove estados brasileiros aprenderam nos últimos 10 anos.
A intensa e crescente exploração pelo petróleo traz benefícios econômicos, porém ao mesmo tempo, torna-se uma grande ameaça a vida marinha. Em situações de emergência, como derrames de petróleo, a população local é a primeira vivenciar e sofrer os horrores causados pelas tais catástrofes. Porém, se estiver adequadamente preparado, você poderá servir como um importante membro de equipes treinadas para salvar animais marinhos petrolizados.
Alguns dos temas envolvidos:
- O cenário do Petróleo;
- As principais áreas de risco no Brasil;
- Ecossistemas e Biótopos do Brasil;
- Áreas Prioritárias;
- A importância de um programa de educação ambiental para as comunidades das áreas de risco;
- Estrutura de um plano de ação;
- A estruturação de um programa de voluntário;
- Segurança da equipe e dos animais atendidos;
- Atendimento aos encalhes / resgate;
- Primeiras ações junto aos animais;
- Diagnóstico;
- Animais focos em casos de acidente com óleo;
- Exercícios de simulação de derrame de óleo e estudos de caso.
Professor: Wendell Estol - Biólogo, Diretor Técnico do Instituto Sea Shepherd Brasil, Pós-Graduado
Porto Alegre, 12 e 13 de setembro; Ações para Salvar Animais Marinhos em Derrames de Petróleo
Local: Centro de Ensino Conesul, Rua 12 de Outubro, nº 49 Bairro Glória - CEP: 90680-570. Porto Alegre - RS - Brasil
Dias das aulas: sábado e domingo
Data da aula: 29 e 30 de agosto de 2009
Horário das aulas: sábado e domingo das 9h00min as 18h00min
Carga horária: 16 horas/aula
Investimento: R$150,00 ou 15 X R$ 11,67
Inscrições: www.seashop.org.br
São Paulo, 19 e 20 de setembro, curso em: Ações para Salvar Animais Marinhos em Derrames de Petróleo
Local: Holiday Inn Express, Avenida Sumaré, Rua Doutor Homem de Melo, 1206 - Perdizes, São Paulo - SP
Dias das aulas: sábado e domingo
Data da aula: 19 e 20 de setembro de 2009
Horário das aulas: sábado e domingo das 9h00min as 18h00min
Carga horária: 16 horas/aula
Investimento: R$250,00 ou 18 X R$ 16,66
Inscrições: www.seashop.org.br
Rio de Janeiro 26 e 27 de setembro: Ações para Salvar Animais Marinhos em Derrames de Petróleo
Local: Centro de Estudos do Mar Onda Azul, Rua Dom Gerardo, 63 sala 1306, Centro, Rio de Janeiro, RJ - Brasil
Dias das aulas: sábado e domingo
Data da aula: 26 e 27 de setembro de 2009
Horário das aulas: sábado e domingo das 9h00min as 18h00min
Carga horária: 16 horas/aula
Investimento: R$250,00 ou 18 X R$ 16,66
Inscrições: www.seashop.org.br
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